Procuradoria da Mulher
A Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos. |
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A Procuradoria da Mulher foi criada pela Resolução nº 207, de 05/04/2022, da Câmara Municipal de Juara, Mato Grosso, para promover a igualdade de gênero e garantir a participação efetiva das mulheres nos órgãos e atividades legislativas.
Suas funções incluem receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação, cooperar com organismos para implementar políticas voltadas para as mulheres, promover estudos sobre violência e discriminação e fiscalizar a execução de programas municipais para a promoção da igualdade de gênero.
A Câmara Municipal está à disposição da comunidade para receber e analisar quaisquer questões relacionadas à Procuradoria da Mulher, fortalecendo o compromisso com a equidade e a justiça social. |
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Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva das Vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara e, ainda:
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