Vereadores e técnicos se reúnem para tratar da descentralização da SEMA.
Reunião na Câmara com a SEMA.
A Câmara Municipal de Vereadores recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 15 de setembro, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) que vieram tratar sobre a descentralização do órgão em Juara.
Os vereadores se reuniram no gabinete da presidência com Arnaldo Augusto Dorileo Leite, coordenador de descontrolização e descentralização da SEMA, com Murilo Morgandi Covezzi, superintendente de atendimento da SEMA, com Gizeli Lauro Lehnen, assessoria jurídica da Câmara Municipal, com Fábio Alves Donizete, procurador do município de Juara, com Tobias Piva, assessor jurídico da secretaria de cidade e com Carlos Sirena, vice-prefeito, onde foram discutidos diversos pontos que faltam em projeto para efetivar a descentralização.
No mês de agosto, os vereadores estiveram em Cuiabá e foram até a SEMA para tratar da descentralização e acertaram a vinda de técnicos à Juara para dirimir as dúvidas e fornecer orientações para elaboração do projeto no que diz respeito as infrações e quais medidas a serem adotadas.
No projeto de lei deve constar as diretrizes que estabelecem a forma de cobrança de multas e de que maneira serão detectadas as infrações, pois é uma exigência da SEMA que deve estar explicita no projeto.
Quando o projeto de lei estiver pronto para ser votado pela Câmara de Vereadores e todo o processo concluído, Juara será contemplada com a construção da sede, com área total de 100 m², com recursos do Fundo da Amazônia.
O município precisa atender a todas as exigências e prazos, caso contrário perderá os recursos, argumentaram os técnicos da SEMA que disseram, ainda que deve haver muito cuidado para que não haja prejuízos tanto para o município quanto para o contribuinte.
Os advogados da Prefeitura e da Câmara presentes no encontro se comprometeram em agilizar o projeto de lei e deixa-lo pronto para a análise e votação dos parlamentares.
Outro encontro será realizado entre assessores dos poderes legislativo e executivo e técnicos da SEMA, na cidade de Juína, onde os técnicos do estado estarão acompanhando a Caravana da Transformação, programa social do governo de Mato Grosso.