TCE: Gestão eficaz em Juína debateu temas da Administração Pública.

Prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos de 18 municípios da região de Juína participam da quinta edição de 2018 do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, que está acontecendo desde a manhã de quinta-feira (09/08), no auditório do Sidreci, centro de Juína. Ao todo, cerca de 200 participantes estão debatendo com técnicos e auditores público externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso temas importantes da Administração Pública, tais como dispensa de licitação, regras de aposentadoria e pensão, fiscalização de contratos, inscrição de restos a pagar não processados, remanejamento de verbas, entre outros.

O prefeito de Campo Novo dos Parecis, Rafael Machado, que também esteve representando a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), aproveitou as palestras para tirar dúvidas e se atualizar sobre os novos entendimentos jurídicos do TCE. "Prefeito começa o mandato com bagagem política e o aval da população. No entanto, na hora que a gente começa a trabalhar percebe que precisa do conhecimento técnico e aí é que entra a necessidade de participar dos eventos de capacitação do TCE, eles são fundamentais para a gente fazer uma gestão saudável dos recursos públicos", argumentou.

O contador de Castanheira, município distante 800 Km de Cuiabá, Gilmar Rezer fez questão de mais uma vez participar do Gestão Eficaz. Ele lembra que quando entrou no serviço público, há 28 anos, tudo era feito no lápis, "não tinha computador e muito menos as facilidades da internet. Eu me lembro muito bem quando o Tribunal de Contas iniciou o programa de capacitação há 16 anos, porque eu participei de todos que foram realizados aqui na região. Muito do que aprendemos foi com os auditores do TCE", contou.

O vereador Carlito de Juína e a vereadora Tuíta de Castanheira participaram ativamente da palestra sobre regras de aposentadoria e pensão, ministrada pela supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários do TCE, Áurea Maria Abranches. "A gente quer entender sobre como são feitas as perícias em casos de doença grave porque parece que os peritos são programados para negar até mesmo quando são apresentados os laudos médicos", dizia Tuíta.

Ainda na quinta-feira, os participantes tiveram acesso às novas normas do Marco Regulatório do Terceiro Setor, os benefícios e riscos de contratos com o Terceiro Setor. As informações e o debate foram conduzidos pelo auditor público externo do TCE, Guilherme de Almeida.

O secretário chefe da Consultoria Técnica do TCE, Gabriel Liberato, palestrante sobre gestão orçamentária e financeira municipal, avalia que o público da região de Juína foi bastante participativo. "Fomos sabatinados o tempo todo com muitas perguntas sobre planejamento orçamentário, programação financeira, execução do orçamento, etapas da receita e da despesa, fiscalização de contratos, enfim, perguntas bem formuladas, um público muito qualificado. Já realizamos cinco edições este ano em todo o estado e avalio que foi o público que mais participou até agora", opinou.

A abertura do Gestão Eficaz de Juína contou com a participação da diretora da Escola Superior de Contas, Marina Spinelli. Nesta sexta-feira, dia 10/08, serão ministradas palestras sobre Parceria Público Privada e Concessões Públicas, com o auditor Jefferson Figuera Bernardino, e sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, com o auditor Natel Laudo da Silva. Todas as palestras podem ser acessadas no Portal do TCE.

Alguns funcionários da Câmara Municipal de Juara participaram do evento.

Fonte: Assessoria/TCE/MT.