Servidores da Câmara de Juara participam de Capacitação Gestão Eficaz, em Sinop.

Evento do Tribunal de Contas/MT.

O panorama da situação financeira e fiscal do Estado de Mato Grosso foi tema do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas, em Sinop. A palestra foi ministrada pelo conselheiro João Batista de Camargo Júnior, que apontou a despesa com pessoal e a previdência como os principais problemas a serem enfrentados, não apenas por Mato Grosso, mas por todos os estados da federação.

Relator das contas do Governo do Estado referentes a 2017, o conselheiro mostrou, em números, como o Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso vem consumindo, ano a ano, uma fatia maior de recursos públicos, que poderiam ser investidos na educação, saúde ou segurança pública.

Em 2015, o Governo precisou fazer um aporte de R$ 553 milhões para pagar seus aposentados e pensionistas. Um ano depois, em 2016, esse valor subiu para R$ 722 milhões. Em 2017, a contribuição do governo para quitar o RPPS foi de R$ 841 milhões e, ano passado, esse valor superou a barreira do bilhão, chegando a R$ 1,13 bi.

Esses são os valores do déficit financeiro da Previdência, que aumentam ainda mais quando se trata do déficit atuarial, ou seja, o valor que o Estado deveria ter agora para suportar a aposentadoria e pensão de seus servidores ao longo dos próximos anos. Se em 2015 o déficit atuarial do Estado era de R$ 20,57 bi, ano passado mais que dobrou, alcançando a cifra de R$ 57,12Esse crescimento pode ser explicado por vários motivos. Um deles é que, em média, o servidor público se aposenta aos 54 anos, e, em contrapartida, a expectativa de vida da população brasileira vem crescendo. Outro fator complicador são as aposentadorias especiais concedidas a professores e militares, profissionais que representam parcela significativa da folha.

O conselheiro interino explicou que não se trata de "demonizar" o servidor público, mas de entender que, se algo não for feito, a situação ficará insustentável e pode acabar por penalizar o próprio servidor, que, ao se aposentar, poderá não obter o benefício, em razão da falência do sistema.

Mais de 300 pessoas entre gestores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop e região participaram do evento, realizado no auditório da Unemat. A Câmara de Vereadores de Juara participa do encontro através das servidoras, Sandra Minozzo, Selma Ferreira, Rosana Silveira e o servidor Alexandre Gorges.