Servidor público de Juara realiza palestra em Cuiabá.

A experiência positiva do município de Juara com a adesão à municipalização do Imposto Territorial Rural – ITR será apresentada aos participantes da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho.

A palestra será proferida pelo fiscal de Juara, Wilson Jacob, que falará sobre as vantagens da adesão para os municípios.Segundo Jacob, Juara assinou o convênio da municipalização em 2012, quando a arrecadação do ITR quase dobrou com relação ao ano anterior. Em 2011 a receita do ITR foi de R$ 380 mil, e em 2012 passou para R$ 734 mil. A arrecadação foi crescente nos anos seguintes, sendo R$ 1,2 milhão em 2013; R$ 1,6 milhão em 2014; R$ 2,5 milhões em 2015 e R$ 2,7 milhões em 2016. “A municipalização do ITR trouxe muitas vantagens para o município”, assinalou.

Das 141 cidades mato-grossenses, cerca de 130 já aderiram à municipalização, porém cerca da metade ainda não cumpriu um requisito básico para efetivar a adesão: a comprovação de que possui um servidor para fazer o acompanhamento da arrecadação e a fiscalização dos valores lançados.

“O município, quando firma o convênio, passa a ser o responsável pela fiscalização, que deve ser realizada por um fiscal de carreira”, assinalou.Durante a palestra, o representante de Juara também irá lembrar aos participantes o prazo para informar o Valor da Terra Nua – VTN à Receita Federal, que se encerra no dia 31 de julho. A informação é importante para os municípios conveniados com a Receita para efeitos de fiscalização do ITR.A Marcha dos Prefeitos e Vereadores contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos poderes constituídos, entre outras autoridades.

A programação da Marcha inclui também Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que trata das Mudanças na Lei Kandir, ciclo de palestras sobre temas municipalistas, assinatura de termos de cooperação técnica, oficinas paralelas para secretários municipais, secretários executivos dos consórcios e equipe técnica, inauguração da reforma e ampliação da AMM, palestras temáticas para prefeitos e vereadores, entre outros.

Fonte: Assessoria/AMM