Segunda-feira, 21 de outubro participe da Sessão Ordinária na Câmara Municipal.
Segunda-feira, 21 de outubro é dia de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores para análise e votação de projetos e apresentação de emendas para atender as demandas da população.
Confira a pauta dos trabalhos:
GRANDE EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social.
Moção de Repúdio nº 002/2019 - A Energisa S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos serviços de energia elétrica.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 008/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 029/2019.
Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 007/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 032/2019.
Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias.
Moção de Repúdio nº 002/2019 - A Energisa S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos serviços de energia elétrica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silva de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 - Concede o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 - Concede o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 - Concede a Senhora Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 - Concede a Senhora Valdirene Cavichioli, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 - Concede a Senhora Rosa Terezinha Tondim Silveira, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.
A sessão tem inicio às 19h30 aberta a qualquer pessoa da comunidade que queira participar. Pode ser acompanhada, também, ao vivo, pelas nossas redes sociais:
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Na terça-feira, 22 de outubro é apresentado pela Rádio Tucunaré FM 89,3 um resumo da sessão, às 20h00.