Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal.
A comunidade juarense está convidada a assistir a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 18 de novembro, as 19h30, na Câmara Municipal.
Indicações dos vereador e projetos importantes para a coletividade serão analisados e votados.
Confira a pauta das sessão:
GRANDE EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019– Altera a Lei Complementar nº 149/2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara – MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019– Altera a Lei Complementar nº 143, de 31 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 045/2019– Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Requerimento nº 025/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019.
ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº 010/2019– Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2019.
Projeto de Lei Municipal nº 040/2019– Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).
Requerimento nº 025/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019– Altera a Lei Complementar nº 143, de 31 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019– Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 036/2019– Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RPV), define os procedimentos, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019– Obriga estabelecimentos comercias a devolverem o troco integral ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências.
Emenda Supressiva nº 002/2019– Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 041/2019.
Emenda Modificativa nº 012/2019– Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 041/2019.
Projeto de Lei Municipal nº 041/2019– Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que dispõe sobre o Estágio de Estudante em Órgãos da Administração Municipal.
A comunidade pode acompanhar, ao vivo, pelas nossas redes sociais:
Câmara Municipal de Juara:
Facebook:
https://www.facebook.com/camarajuara/
Instagram:
https://www.instagram.com/camarajuara/
Youtube:
https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g?sub_confirmation=1
E na terça-feira, 19 de novembro de 2019, as 20h00, ouça um resumo da sessão pela Radio Tucunaré FM 89.3