Segunda-feira, 15 de julho acompanhe a Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.
O Poder Legislativo realiza nesta segunda-feira, 15 de julho de 2019, com início às 19h30, Sessão Ordinária para análise e votação de projetos importantes para a vida da comunidade juarense.
Os vereadores vão apresentar também, as demandas da população através de indicações ao Poder Executivo, destinadas para as devidas secretarias.
Confira como será a pauta da sessão:
GRANDE EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132/2015.
Projeto de Lei Municipal nº 021/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734/2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Projeto de Lei Municipal nº 022/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Credito junto à Caixa Econômica federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e da outras providencias.
Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providencias.
Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Mensagem de Veto nº 004/2019 - Veta parcialmente o Autógrafo nº 025/2019, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019.
Moção de Aplauso nº 007/2019 - Ao Tem. Cel PM Félix e os Promotores de Justiça Herbert Dias Ferreira e Roberta Cheregati Sanches, pelos bons préstimos no processo de aquisição de equipamentos de radiocomunicador digitais para dar celeridade aos trabalhos, integrando todo o efetivo da região.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Municipal nº 021/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019. Regime de urgência.
Projeto de Lei Municipal nº 017/2019 - Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providencias. Única discussão.
Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providencias. Primeira discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT. Primeira discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito. Primeira discussão.
Moção de Aplauso nº 007/2019 - Aplaudindo o Tenente Coronel PM Waldir Félix de Oliveira Paixão Junior e os Promotores de Justiça Herbert Dias Ferreira e Roberta Cheregati Sanches, pelos bons préstimos no processo de aquisição de equipamentos de radiocomunicador para dar celeridade aos trabalhos, integrando todo o efetivo da região. Única discussão.
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