Segunda-feira, 11 de março de 2019 tem Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.

A Câmara Municipal de Vereadores se reúne nesta segunda-feira, 11 de março de 2019, em mais uma Sessão Ordinária, com início às 19h30.

Toda a comunidade é convidada a participar e acompanhar de perto a atuação de cada vereador e a pauta da sessão você pode conferir na sequência:

GRANDE EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Municipal nº 004/2019, que autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao Rio Jaú, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Municipal nº 005/2019, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2019, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara e dá outras providências.

Requerimento nº 005/2019, Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 – Autoriza o chefe do poder executivo de Juara-MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da Linha Braguinha ao Rio Jaú, e dá outras providências.

Requerimento nº 006/2019 – Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial base dos ocupantes de cargos do magistério público municipal da Educação Básica e dá outras providências.

Requerimento nº 007/2019, Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Juara, e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 001/2019, Pelo falecimento do Senhor Adão Barbosa da Silva.

ORDEM DO DIA:

Emenda Modificativa nº 001/2019, que Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2018, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento nº 005/2019, Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 – Autoriza o chefe do poder executivo de Juara-MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da Linha Braguinha ao Rio Jaú, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 004/2019, Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao Rio Jaú, e dá outras providências.

Requerimento nº 006/2019, Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial base dos ocupantes de cargos do magistério público municipal da Educação Básica e dá outras providências.

Requerimento nº 007/2019 Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 001/2019 – Pelo falecimento do Senhor Adão Barbosa da Silva.