Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal.

Hoje, segunda-feira, 02 de dezembro  tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal, com inicio às 19h30.

Sessão aberta para quem quiser participar e pode ser acompanhada em tempo real, pelas nossas redes sociais.

Câmara Municipal de Juara:

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Confira a pauta da sessão:

GRANDE EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Municipal nº 046/2019– Altera Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2019- Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade do Vale do Rio Arinos mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de Cursos de Graduação e Técnicos e serviços de Reabilitação Física de caráter sistemático de integração ensino/serviço na área de Fisioterapia e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2019- Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal nº 049/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimento inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019– Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618 de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019– Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019– Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019– Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2019– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 026/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019.

Moção de Aplauso nº 022/2019 (zero, vinte e dois/dois mil e dezenove) – Aplaudindo o Subtenente do Exército.

Brasileiro Luiz Solano da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Municipal nº 048/2019- Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal nº 049/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimento inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno.

Requerimento nº 026/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019– Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618, de 23 de novembro de 2016, que Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019– Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 009/2019– Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juara-MT, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 041/2019– Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudante em Órgãos da Administração Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 043/2019– Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 045/2019– Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 – que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Moção de Aplauso nº 022/2019– Aplaudindo o Subtenente do Exército Brasileiro Luiz Solano da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.