Segunda-feira, 01 de julho de 2019 participe da Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Nesta segunda-feira, 01 de julho de 2019, a Câmara Municipal estará reunida em Sessão Ordinária, às 19h30, para análise e votação de várias matérias de interesse da população e que está convidada a participar, ou acompanhar ao vivo, pelo nosso portal na internet, www.juara.mt.leg.br
Confira a pauta da sessão.
GRANDE EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Municipal nº 020/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019 – que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019– Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara – MT.
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019– Declara de utilidade pública a APRI – Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019– Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019– Dispõe sobre infração de trânsito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019– Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.
Mensagem de Veto nº 002/2019– Veta parcialmente o autógrafo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara – MT e dá outras providências.
Requerimento nº 013/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 – Declara de utilidade pública a APRI – Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Requerimento nº 014/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 – Dispõe sobre infração de trânsito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providências.
Moção de Parabenização nº 001/2019– Parabenizando a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Senhora Keith Regina Prado dos Santos.
Moção de Pesar nº 006/2019– Pelo passamento do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.
Moção de Repúdio nº 001/2019– Repudiando o Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral, em virtude de disseminação de informações distorcidas, trazendo preocupação desnecessária à população Juarense acerca da qualidade da água que abastece a cidade.
ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 013/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 – Declara de utilidade pública a APRI – Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019– Declara de utilidade pública a APRI – Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Requerimento nº 014/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 – Dispõe sobre infração de trânsito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019– Dispõe sobre infração de trânsito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019– Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019– Altera o art. 356 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 013/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal a desativar Escolas Municipais e dá outras providências e dá outras providências.
Moção de Parabenização nº 001/2019– Parabenizando a servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Senhora Keith Regina Prado dos Santos.
Moção de Pesar nº 006/2019– Pelo passamento do Senhor Orlando Rodrigues Barbosa.
Moção de Repúdio nº 001/2019– Ao Deputado Estadual Ludio Frank Mendes Cabral, em virtude de disseminação de informações distorcidas, trazendo preocupação desnecessária à população Juarense acerca da qualidade da água que abastece a cidade.
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