Resumo da 7ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.

Na tarde da última segunda-feira, 12 de abril, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 269/2021 que solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 – Altera denominação da Rua Antônio Riva, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara – MT, e dá outras providências.
• Ofício nº 213/2021 que encaminha o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional do município referente ao mês de fevereiro de 2021.
• Ofício Circular nº 003/2021 que encaminha Edital de Publicação nº 003/2021, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2021.
• Ofício nº 080/2021 que solicita o desligamento do cargo de secretário da Comissão Especial da Câmara Municipal, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros, designada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021.
• Nota de Esclarecimentos datada de 16/03/2021 do Loteamento Jardim Universitário / Univalles Construtora Eireli que presta esclarecimentos sobre o empreendimento.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
• Requerimento nº 019/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 NO Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
• Moção de Pesar nº 008/2021 à família do Senhor Jesus Prandini, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2021.
• Moção de Aplauso nº 004/2021 que aplaude o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, Senhor Carlos Moreira dos Santos.

 Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Requerimento nº 019/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 NO Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
• Moção de Pesar nº 008/2021 à família do Senhor Jesus Prandini, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2021.
• Moção de Aplauso nº 004/2021 que aplaude o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, Senhor Carlos Moreira dos Santos.