Resumo da 6ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.

Na tarde da última segunda-feira, 15 de março, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 008/2021 que encaminha Relatório das Atividades realizadas pelas unidades de saúde referente ao mês de fevereiro/2021.
• Ofício Circular nº 003/2021 que encaminha Relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 28/02/2021.
• Ofício nº 033/2021 que encaminha calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para Sessão Legislativa do ano de 2021.
• Ofício nº 058/2021 encaminha calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, para Sessão Legislativa do ano de 2021.
• Ofício nº 069/2021 que encaminha calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para Sessão Legislativa do ano de 2021.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 que altera denominação da Rua Antônio Riva, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara-MT, e dá outras providências.
• Moção de Pesar nº 006/2021 à família do Senhor Nivaldo da Costa Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara. Concedido pedido de vistas pelo Vereador Luciano Olivetto nos termos regimentais.
• Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 que altera a Lei Municipal nº 1.856/2007, que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviária – DIMUTRAN, da junta Administrativa de recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 que institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 que dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 que acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio e 2020, e dá outras providências.
• Moção de Pesar nº 006/2021 à família do Senhor Nivaldo da Costa Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.