Resumo da 5ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.

Na tarde da última segunda-feira, 09 de março, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 021/2021 que encaminha o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão de Legislação, justiça e Redação, para a Sessão Legislativa do ano de 2021.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 que acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Juara, e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 que institui o programa de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso.
• Moção de Aplauso nº 003/2021 às servidoras e vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
• Moção de Parabenização nº 001/2021 às mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Emenda Substitutiva nº 002/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021.
• Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/2016, e dá outras providências.
• Moção de Aplauso nº 003/2021 às servidoras e vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
• Moção de Parabenização nº 001/2021 ás mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher.