Resumo da 4ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.

Na noite da última segunda-feira, 01 de março, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 130/2021 que encaminha o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal referente ao mês de janeiro de 2021.
• Ofício nº 087/2021 que solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021, que dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de juara e dá outras providências.
• Memorando nº 09/2021 que encaminha Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno das contas de 2020.
• Ofício nº 02/2021 que informa ao Poder Legislativo Municipal a criação da entidade civil denominada Associação Terra Indígena Apiaká-Kayabi Aldeia Figueirinha - ATIAK.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 que altera a Lei Municipal nº 1.856/2007, que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário – DIMUTRAN, da Junta Administrativa de recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 que institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
• Moção de Aplauso nº 002/2021 que aplaude o Coronel Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Policia Militar de MT.
• Moção de Pesar nº 004/2021 à família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021.
• Moção de Pesar nº 005/2021 à família do Senhor Alcides João Lauro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
• Moção de Pesar nº 007/2021 à família do Senhor José Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Moção de Aplauso nº 002/2021 que aplaude o Coronel Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Policia Militar de MT.
• Moção de Pesar nº 004/2021 à família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021.
• Moção de Pesar nº 005/2021 à família do Senhor Alcides João Lauro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
• Moção de Pesar nº 007/2021 à família do Senhor José Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.