Resumo da 3ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.
Na noite da última segunda-feira, 22 de fevereiro, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:
- Ofício nº 005/SF/2021 que encaminha Balanço das Contas Anuais do ano de 2020, para conhecimento.
- Ofício nº 005/2021 que encaminha Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde referente ao mês de janeiro/2021.
- Requerimento nº 001/2021 que requer o Asfaltamento da Rua Argentina, localizada no loteamento Jardim América, solicitado por meio do abaixo assinado ano 2016 e não executados até a presente data.
No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Emenda Substitutiva nº 001/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.