Resumo da 32ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2020.
Na noite da última segunda-feira, 15, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:
- Ofício Circular nº 023/2020 que comunica o recesso no período de 12/12/2020 a 04/01/2021 e encaminhando Minuta do Termo de Filiação e Cooperação Técnica.
- Convite que convida para sessão especial virtual de posse dos excelentíssimos procuradores, para gestão 2021/2022, que será realizada às 14horas do dia 16 de dezembro de 2020.
No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2020 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 057/2020 que autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2020 que dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
- Emenda Substitutiva nº 010/2020 que substitui a redação do Projeto Lei Complementar nº 005/2020 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2020 que concede ao Senhor Kidney Franklin Araújo dos Santos, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2020 que concede ao Senhor Antonio de Padua Almeida Filho, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2020 que concede a Senhora Nilce Maria Amado Conte, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2020 que concede a Senhora Elza de Fatima Zanelati Volpato, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2020 que concede ao Senhor João Francisco Mitleton, título honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2020 que concede ao Senhor Felix Parreira dos Santos, título honorífico de cidadão juaranse e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2020 que concede ao Senhor Jacinto Moretto Cavichioli, título honorífico de cidadão juaranse e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2020 que concede a Senhora Cleide Marcelino da Silva, titulo honorífico de cidadã juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2020 que concede ao Senhor Joel Dupim Carvalho, título honorífico de cidadão juaranse e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2020 que concede ao Senhor Antoninho João Colet, título honorífico de cidadão juaranse e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2020 que concede ao Senhor Anacleto Giraldelli, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
- Moção de Aplauso nº 007/2020 à equipe de profissionais lotada na Escola Plena Daury Riva no ano de 2020 por desenvolverem práticas pedagógicas que divulgaram o nome de nosso município a nível estadual, nacional e internacional.