Resumo da 31ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2020.

Na noite da última segunda-feira, 07, foi realizada a 31ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

Ofício Circular nº 042/2020 que encaminha o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período de 01 a 30/11/2020.
Ofício nº 1.487/2020 que encaminha cópia do Decreto Municipal nº 1.569/2020, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para conhecimento.
Ofício nº 1.495/2020 que encaminha cópia do Decreto Municipal nº 1.573/2020, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para conhecimento.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
Projeto de Lei Municipal nº 056/2020 que dispõe sobre nomenclatura do Tiro de Guerra.
Projeto de Lei Municipal nº 057/2020 que autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento vigente, abertura de credito suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2020 que concede ao Senhor Kidney Franklin Araújo dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2020 que concede ao Senhor Antonio de Padua Almeida Filho, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2020 que concede a Senhora Nilce Maria Amado Conte, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2020 que concede a Senhora Elza de Fatima Zanelati Volpato, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2020 que concede ao Senhor João Francisco Mitleton, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2020 que concede ao Senhor Felix Parreira dos Santos, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2020 que concede ao Senhor Jacinto Moretto Cavichioli, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2020 que concede a Senhora Cleide Marcelino da Silva, Título Honorifico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2020 que concede ao Senhor Joel Dupim Carvalho, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2020 que concede ao Senhor Antoninho João Colet, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2020 que concede ao Senhor Anacleto Giraldelli, Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 057/2020 que autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento vigente, abertura de credito suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 054/2020 que dispõe sobre a transferência de endereço da Escola Municipal Tancredo Neves, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2020 que dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 que concede ao Senhor Everaldo Miranda Galdino, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 que concede a Senhora Alessandra Aparecida Macedo da Silva, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 que concede ao Senhor Jacir Montagna, título honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 que concede ao Senhor Valmir da Silva, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 que concede ao Senhor Joaquim Custodio Jorge, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 que concede ao Senhor Natalino de Souza Breves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2020 que concede ao Senhor José Geraldo Rodrigues Neto, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 que concede a Senhora Marcia Aparecida Gomes Bachega, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2020 (zero, quatorze/dois mil e vinte) – Concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2020 que concede ao Senhor José Barreto dos Santos, título honorifico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2020 que concede ao Senhor Raimundo Nonato de Magalhães, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2020 que concede a Senhora Maria Gema Dalpiaz, titulo honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020 que concede a Senhora Dilque Nunes Lemes, titulo honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2020 que concede a Senhora Fatima Regina Righetti de Campos, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2020 que concede ao Senhor Celso Ricardo Borba Azoia, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2020 que concede a Senhora Claudete Maria de Castilho Borges, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 que concede ao Senhor Silvio Limeira Xavier, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2020 que concede a Senhora Geralda Aparecida da Silva Pereira, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2020 que concede ao Senhor Wirlisbese Salvador Cavallari, título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.