Resumo da 30ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2020.

Resumo da 30ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2020.

Na noite da última segunda-feira, 30, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

  • Ofício nº 1.318/2020 que encaminha relatórios de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de setembro de 2020.
  • Ofício nº 1.417/2020 que encaminha relatórios de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de outubro de 2020.
  • Ofício nº 1.422/2020 que encaminha o Decreto Municipal nº 1.565, de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para conhecimento.
  • Ofício Circular nº 007/2020 que encaminha Edital de Publicação nº 007/2020 relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara.
  • Ofício nº 036/2020 que encaminha Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Agosto/2020.
  • Ofício nº 029/2020 que encaminha relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de outubro de 2020.
  • Ofício Circular nº 42/2020 que encaminha cópia integral do processo de levantamento do nível de maturidade dos controles internos aplicados à gestão financeira dos municípios.
  • Memorando nº 25/2020 que encaminha recomendação do TCE/MT – Acordão 94/2020 que trata do relatório de levantamento das obras paralisadas no município de Juara-MT.
  • Ofício nº 12028/2020/GD/SSL que encaminha a Indicação nº 4256/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, que indica ao Governador do Estado a adoção de providências que culminem com a substituição de pontes de madeira por bueiros celulares e/ou pontes de concreto no município de Juara/MT.
  • Ofício nº 12243/2020/GD/SSL que encaminha a Indicação nº 4884/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, que indica ao Governador do Estado ações do governo em realizar parceria com a Prefeitura de Juara/MT objetivando a substituição da iluminação publica comum (lâmpadas convencionais) por iluminação pública de Led (lâmpadas de LED – diodo emissor de luz).
  • Decreto Municipal nº 1.570/2020 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no final do exercício de 2020.
  • Portaria nº 328/2020 que dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal.          
  • No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:                                                                  
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2020 que dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 055/2020 que altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 que concede ao Senhor Everaldo Miranda Galdino, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 que concede a Senhora Alessandra Aparecida Macedo da Silva, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 que concede ao Senhor Jacir Montagna, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 que concede ao Senhor Valmir da Silva, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 que concede ao Senhor Joaquim Custodio Jorge, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 que concede ao Senhor Natalino de Souza, Breves o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2020 que concede ao Senhor José Geraldo Rodrigues Neto, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 que concede a Senhora Márcia Aparecida Gomes Bachega, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2020 que concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2020 que concede ao Senhor José Barreto dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2020 que concede ao Senhor Raimundo Nonato de Magalhães, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2020 que concede à Senhora Maria Gema Dalpiaz, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020 que concede à Senhora Dilque Nunes Lemes, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2020 que concede à Senhora Fatima Regina Righetti de Campos, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2020 que concede ao Senhor Celso Ricardo Borba Azoia, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2020 que concede à Senhora Claudete Maria de Castilho Borges, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 que concede ao Senhor Silvio Limeira Xavier, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2020 que concede à Senhora Geralda Aparecida da Silva Pereira, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Requerimento nº 041/2020 que requer cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.
  • Moção de Aplauso nº 006/2020 que aplaude o Pastor José Fernandes Correa Noleto.
  • Moção de Aplauso nº 007/2020 que aplaude a Pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.
  • Moção de Pesar nº 003/2020 pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves.


Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 054/2020 que dispõe sobre a transferência de endereço da Escola Municipal Tancredo Neves, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maura de Santana Milan, e dá outras providências.

Requerimento nº 041/2020 que requer cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Moção de Aplauso nº 006/2020 que aplaude o Pastor José Fernandes Correa Noleto.

Moção de Aplauso nº 007/2020 que aplaude a Pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.

Moção de Pesar nº 003/2020 pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves.