Resumo da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara
Na noite da última terça-feira, 16 de novembro, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:
- Ofício nº 026/2021 que encaminha Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de Setembro/2021, para conhecimento e arquivo;
- Ofício nº 032/2021 que encaminha relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de outubro/2021, para conhecimento;
- Ofício Circular nº 011/2021 que encaminha relatório dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31/10/2021.
No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 que declara de utilidade pública a Associação Anjos de Amor.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 que altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 015/2021 que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 que declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ.
- Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências.