Resumo da 2ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.
Na noite da última quinta-feira, 18 de fevereiro, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:
- Ofício Circular nº 002/2021 que encaminha Edital de Publicação nº 002/2021, relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara/MT.
No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- Requerimento nº 012/2021 que requer a criação de uma comissão especial pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.
- Requerimento nº 013/2021 que requer a criação de uma comissão especial pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência do COVID-19.
- Moção de Pesar nº 002/2021 pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021.
- Moção de Pesar nº 003/2021 pelo falecimento do Senhor Afrânio Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 21/01/2021.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 005/2021 que instaura a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
- Requerimento nº 012/2021 que requer a criação de uma comissão especial pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.
- Projeto de Resolução nº 006/2021 que instaura Comissão Especial e dá outras providências.
- Requerimento nº 013/2021 que requer a criação de uma comissão especial pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência do COVID-19.
- Projeto de Resolução nº 007/2021 que instaura Comissão Especial e dá outras providências.
- Moção de Pesar nº 002/2021 pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021.
- Moção de Pesar nº 003/2021 pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 21/01/2021.