Resumo da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 14 de fevereiro, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. A sessão aconteceu no plenário Daury Riva. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

O Prefeito Carlos Sirena (DEM), participou da 2° Sessão Ordinária da Casa de Leis, para que ele explanasse sobre as expectativas de obras e benfeitorias para o município de Juara, que estão sendo projetadas para o ano de 2022.

No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:

Ofício Circular nº 002/2022 que encaminhou edital de publicação nº 002/2022 relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Juara-MT;
Ofício nº 006/2022 que encaminhou relatórios Anuais das Contas da Prefeitura Municipal de Juara-MT, do exercício de 2021, para conhecimento;
Ofício nº 129/2022 que encaminhou relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de dezembro/2021, para conhecimento;
Ofício nº 002/2022 que encaminhou relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de janeiro /2022, para conhecimento;
Ofício nº 002/2022 que encaminhou calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para a Sessão Legislativa do ano de 2022;
Ofício nº 014/2022 que encaminhou calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para a Sessão Legislativa do ano de 2022;
Ofício nº 008/2022 que encaminhou Carta Técnica nº 035/2022 da Agenda Assessoria, conforme Lei nº 2.875/2020, acerca de equacionamento do déficit atuarial, conforme Plano de Amortização;

No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 que autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Fundação Universidade do estado de Mato Grosso – UNEMAT através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESP, para execução do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, em Turma Única, no Campus Universitário de Juara/MT na forma que estabelece e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.735, de 08 de janeiro de 2019.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 que autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Fundação Universidade do estado de Mato Grosso – UNEMAT através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESP, para execução do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, em Turma Única, no Campus Universitário de Juara/MT na forma que estabelece e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Emenda Substitutiva nº 001/2022 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 003/2022.
Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 que institui o “Agosto Lilás”, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 que institui o “Selo Amigo do Esporte”, no município de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 que dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara oferecer às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. Projeto retirado da votação após o pedido de Vista, feito pelo Vereador Welington Martins (PSL).
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.