Resumo da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 27 de setembro, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:

• Ofício nº 206/2021 convidando os parlamentares para visitar e conhecer as novas instalações da sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Manaus s/nº, ao fundo da Assistência Social e tratar de assuntos pertinentes ao Conselho;

No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.
• Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021que altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências.
• Requerimento nº 039/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.
• Requerimento nº 040/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, celebrar Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
• Moção de Aplauso nº 010/2021 aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli, pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município.
• Moção de Parabenização nº 005/2021 aos contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.137/1999, autorizando o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 que dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 (que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.
• Requerimento nº 039/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.
• Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.
• Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
• Requerimento nº 040/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, celebrar Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
• Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
• Moção de Aplauso nº 010/2021 aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli, pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município.
• Moção de Parabenização nº 005/2021 aos contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador.