Resumo da 21ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2020.
Na noite da última segunda-feira, 17, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:
- Ofício nº 1041/2020 que encaminha relatórios das atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de julho de 2020.
- Edital de Convocação da Associação dos Moradores de Rua que encaminha o edital de convocação referente a Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal a ser realizada dia 30 de agosto de 2020, das 08h00 às 17h00, na sede Casa de Apoio João Paulo II.
No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 que concede título honorífico de cidadã juarense e dá outras providências.
- Processo nº 381/2020 que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020 e 10/08/2020, bem como anexado o atestado de 22/07/2020.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Processo nº 381/2020 que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020 e 10/08/2020, bem como anexado o atestado de 22/07/2020.
- Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.