Resumo da 20ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2020.

Na noite da última segunda-feira, 10, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 020/2020 que encaminha relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de julho de 2020.
• Ofício Circular nº 088/2020 que encaminha relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período de 01 a 31/07/2020.
• Ofício nº 295/GP/2020 que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2020 – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências, para melhores estudos.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.