Resumo da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 09 de agosto, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:

• Ofício Circular nº 005/2021 que encaminha Edital de Publicação nº 005/2021, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 3º Bimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Juara/MT;
• Ofício Circular nº 002/2021 que convida todos os vereadores para participarem da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada dia 12/08/2021, das 13h00 às 17h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Ofício Circular nº 009/2021 que encaminha Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31/07/2021.

No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 que institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 que altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
• Requerimento nº 034/2021 que requer a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar do dia 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.
• Requerimento nº 035/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Moção de Parabenização nº 003/2021 aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Requerimento nº 035/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Requerimento nº 034/2021 que requer a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar do dia 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.
• Projeto de Resolução nº 012/2021 que dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
• Moção de Parabenização nº 003/2021 aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.