Resumo da 1ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021.

Na noite da última segunda-feira, 08 de fevereiro, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. O prefeito Carlos Amadeu Sirena, Vice-prefeito Valdinei Holanda de Moraes, Secretários, Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

Ofício nº 047/2021 que encaminha relatórios das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de dezembro de 2020.
Ofício Circular nº 001/2021 que encaminha Edital de Publicação nº 001/2021, relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2020 e Relatórios de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara/MT.
Ofício nº 103/2021 que encaminha a Resolução nº 6.872, de 2021, que reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, o Estado de Calamidade Pública no Município de Juara em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto nº 1.594/2021.
Ofício nº 116/2021 que solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma de ponte de madeira.
Ofício nº 002/2021 que encaminha relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde referente ao mês de dezembro de 2020.
Ofício nº 001/2020 Informando que a Vereadora Marta Dalpiaz Nepomuceno, exercerá a função de líder do Partido Republicanos junto a Câmara Municipal a partir de 01 de janeiro de 2021.
Ofício – Sr. Diorges Mariano Rodrigues informando que a Vereadora Sandy, exercerá a função de líder do Partido Social Liberal junto a Câmara Municipal a partir de 19 de janeiro de 2021, e o Vereador Welington Martins, como vice-líder.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Juara.
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 que autoriza o Poder Excetivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 que dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 que dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 003/2021 que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 008/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Requerimento nº 010/2021 que requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 – Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.
Requerimento nº 011/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Moção de Aplauso nº 001/2021 que aplaude o 3º Sgt PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º Sgt PM Elias José Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti.
Moção de Pesar nº 001/2021 pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Juara.
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 que autoriza o Poder Excetivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Requerimento nº 008/2020 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 que dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Requerimento nº 011/2021 requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Projeto de Resolução nº 003/2021 que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 010/2021 que requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 – Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2021 que institui a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021 – 2022, e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 001/2021 que aplaude o 3º Sgt PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º Sgt PM Elias José Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti.
Moção de Pesar nº 001/2021 pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021.