Resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura.

Na tarde da última terça-feira, 19, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras e distanciamento entre pessoas.

Na ordem do dia da 1ª Sessão Extraordinária foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
• Requerimento nº 002/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
• Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
• Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 que altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
• Requerimento nº 003/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
• Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 que altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
• Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Requerimento nº 004/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Requerimento nº 005/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 que dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
• Requerimento nº 001/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinária para o ano de 2021, e dá outras providências.
• Projeto de Resolução nº 001/2021 que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências.
• Requerimento nº 006/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
• Projeto de Resolução nº 002/2021 que autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
• Requerimento nº 007/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 – Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 que altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.