Resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na tarde da última terça-feira, 25 de janeiro de 2022, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 10ª Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras e distanciamento entre pessoas.

Na ordem do dia da 1ª Sessão Extraordinária foi discutida e aprovada a seguinte matéria:

• Requerimento nº 004/2022 que requer o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022.
• Emenda Aditiva nº 001/2022 que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.
• Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
• Requerimento nº 001/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 que autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
• Requerimento nº 002/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 que autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
• Requerimento nº 003/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.