Confira o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 18 de julho de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

Os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população e aprovaram um novo valor de vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT.

No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:

Ofício Circular nº 21/2022/GABPRES encaminhando o Processo nº 1.481-8/2021 TCE/MT da Auditoria de Conformidade, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do TCE/MT, com intuito de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE);

No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 que fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Requerimento nº 029/2022 que requer a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 que fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Requerimento nº 029/2022 requerendo a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022.
Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 que fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 que institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 que altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 que altera o anexo II da Lei da Lei Municipal nº 2.522 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 que autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella.