Resumo da 16ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura.

Na noite da última segunda-feira, 06, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Comunicado Senador Carlos Fávaro que encaminha comunicado sobre a posse do Senador Carlos Fávaro, pelo Estado de Mato Grosso em 17/04/2020, e informando contatos telefônicos para encaminhamento de demandas e demais solicitações.
• Ofício Circular nº 036/2020 que encaminha relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar, no período de 01 a 30/06/2020.
• Ofício Circular nº 0847/2020 que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.
• Abaixo-Assinado que solicita providências referente queimadas e incêndios criminosos ao redor do Residencial Bandeirantes.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.
• Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 que estabelece normas para instalação e padronização dos redutores de velocidade nas vias públicas do Município de Juara, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
• Requerimento nº 034/2020 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 (zero, quarenta/dois mil e vinte) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Moção de Aplauso nº 003/2020 que aplaude as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development.
• Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Requerimento nº 035/2020 que requer a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Requerimento nº 034/2020 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 (zero, quarenta/dois mil e vinte) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Requerimento nº 035/2020 que requer a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Emenda Substitutiva nº 004/2020 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 013/2020 que dispõe sobre alteração no caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.775, de 24 de setembro de 2019.
• Moção de Aplauso nº 003/2020 que aplaude as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development.