Resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 04 de julho de 2022, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. A sessão aconteceu no plenário Daury Riva e contou com a participação de dezenas de servidores do Hospital Municipal de Juara.

Os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população, entre os projetos foi colocado em votação Requerimento nº 027/2022, de autoria da vereadora Sandy (União Brasil), requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.

No pequeno expediente foi lido a seguinte matéria:

Ofício nº 634/2022 que encaminhou o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional do Município, referente ao mês de maio de 2022 para conhecimento;

No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 que altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 que altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essências.
Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 045/2022 que concede isenção de ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE – Associação dos Criadores do vale do Arinos, Promotora da 28ª EXPOVALE em Juara/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 que institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 que dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.
Requerimento nº 027/2022 que requer licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.
Requerimento nº 028/2022 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Emenda Modificativa nº 004/2022 que modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2022.
Projeto de Lei Municipal nº 040/2022 que autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de manutenção da área que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 que altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Requerimento nº 028/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 que altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essências.
Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 que acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 que institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.
Requerimento nº 027/2022 – Requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.