Resumo da 15ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense em 2021
Na noite da última segunda-feira, 21 de junho, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:
- Requerimento que requer que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a instalação de cortinas nas janelas do ônibus da Secretária de Saúde;
No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 que autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.
- Requerimento nº 031/2021 que requer a prorrogação por 30(trinta) dias, a contar do dia 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.
- Requerimento nº 032/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos – CINDVALE.
- Moção de Aplauso nº 008/2021 à empresa Áster Máquinas/John Deere, à Carvalima Transportes, à Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeira Pública de Juara e à Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 que autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.
- Requerimento nº 032/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos – CINDVALE.
- Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 que autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.
- Mensagem de Veto nº 001/2021 veta integramente o Projeto de Lei do Legislativo nº 009 de 16 de abril de 2021, que institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas a covid-19 âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 que dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.
- Requerimento nº 031/2021 que requer a prorrogação por 30(trinta) dias, a contar do dia 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.
- Projeto de Resolução nº 011/2021 que dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
- Moção de Aplauso nº 008/2021 à empresa Áster Máquinas/John Deere, à Carvalima Transportes, à Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeira Pública de Juara e à Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube.