Resumo da 15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura.

Na noite da última segunda-feira, 15, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 9º Legislatura na Câmara Municipal de Juara. Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 0723/2020 que encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de maio de 2020.
• Ofício nº 014/2020 que encaminha Relatório das Atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de maio de 2020.

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 Que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 Que dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.
• Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020  que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Requerimento nº 029/2020 Que requer resposta do Ofício nº 023/GVCI/2020, com vista às medidas adotadas junto a Concessionária Águas de Juara Ltda, para sanar os apontamentos que aduz o Relatório Técnico nº 008/DUDSINOP/SEMA-MT/2020.
• Requerimento nº 030/2020 Que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 que dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado coma Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.
• Requerimento nº 031/2020 Que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Moção de Pesar nº 001/2020 À família do Senhor Esmeraldino Costa.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 que altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara – MT, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 028/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 que dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando à recuperação de estradas municipal vicinal.
• Requerimento nº 030/2020 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 que dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado coma Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando à recuperação de estradas municipal vicinal.
• Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Requerimento nº 031/2020 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
• Requerimento nº 029/2020 Que requer resposta do Ofício nº 023/GVCI/2020, com vista às medidas adotadas junto a Concessionária Águas de Juara Ltda, para sanar os apontamentos que aduz o Relatório Técnico nº 008/DUDSINOP/SEMA-MT/2020.
• Moção de Pesar nº 001/2020 à família do Senhor Esmeraldino Costa.