Hoje, quarta-feira, 20 de março tem Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.

Sessão aberta à população as 19h30.

A Câmara Municipal realiza hoje, quarta-feira, 20 de março, Sessão Ordinária, com início às 19h00.

A sessão é aberta a população e os vereadores convidam a todos para que acompanhem de perto o trabalho do Poder Legislativo.

Confira a pauta da sessão:

GRANDE EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 – Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 007/2019– Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Juara - MT.

Requerimento nº 008/2019 – Requerendo relatório referente repasses oriundos de ISS do Complexo Hidrelétrico Apiacá abrangido pela circunscrição do município, no exercício de 2018

Moção de Aplauso nº 001/2019– Aplaudindo os Servidores da Agência dos Correios de Juara.

Moção de Aplauso nº 002/2019– Aplaudindo a Secretaria Municipal de Assistência Social.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Municipal nº 007/2019 – Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Emenda Modificativa nº 002/2019 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 – Dispõe sobre o Reajuste do Piso Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 – Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2019 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal.

Projeto de Resolução nº 005/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de |Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.

Requerimento nº 008/2019– Requerendo relatório referente repasses oriundos de ISS do Complexo Hidrelétrico Apiacá abrangido pela circunscrição do município, no exercício de 2018.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 002/2019 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – Altera a Lei Complementar nº 068/2009 – Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – Altera a Lei Complementar nº 068/2009 – Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara.

Emenda Modificativa nº 003/2019 – Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2009 – Disciplina o Plantio de árvores nos passeios públicos do município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 – Disciplina o Plantio de árvores nos passeios públicos do município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 – Altera o parágrafo único do art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.