Projeto de Lei autoriza a presença de “Doulas” durante o parto nas maternidades de Juara

Na 11ª Sessão Ordinária de 2023, o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, de autoria da Vereadora Sandy de Paula, foi aprovado em segunda discussão. O projeto tem como objetivo garantir a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades localizadas no município, e também estabelece outras medidas relacionadas ao tema.

Doula é uma profissional de apoio à gestante, parturiente e pós-parto. O termo "doula" vem do grego e significa "mulher que serve". A função principal de uma doula é fornecer suporte emocional, físico e informativo às mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto.

As doulas não têm formação médica, mas oferecem um suporte complementar ao trabalho dos profissionais de saúde. Sua presença busca resgatar o caráter familiar do evento, conciliando a modernização dos partos hospitalares com o cuidado emocional e cultural da gestante, proporcionando um ambiente de afeto, cuidado e amor para a família, especialmente para a mãe.

É importante ressaltar que a presença da doula não substitui a equipe médica e nem interfere nas decisões clínicas. Ela atua em parceria com os profissionais de saúde, contribuindo para o bem-estar da gestante e fornecendo apoio complementar ao cuidado oferecido.

No momento, o Projeto de Lei foi encaminhado para a sanção do Prefeito Municipal, e caso sancionado, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada, situados em Juara, serão obrigados a permitir a presença destas profissionais durante todo o processo de trabalho de parto, parto em si e pós-parto imediato.

Salienta-se que essa legislação é respaldada por órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de diversos países, que reconhecem e incentivam a presença destas profissionais.

Infelizmente, a falta de conhecimento e a resistência cultural ainda podem criar obstáculos para a atuação das doulas, mesmo quando são contratadas. Com a nova lei, espera-se que haja uma maior conscientização sobre o papel das doulas no processo de parto e um maior respeito à sua presença nas maternidades do município de Juara.

Por fim, a Câmara Municipal de Juara reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo direitos e assegurando a valorização da mulher em todas as suas fases, especialmente durante o momento único e especial que é o nascimento de uma nova vida.

Confira o texto original do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, clicando aqui.