Participe da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 06 de maio na Câmara Municipal.

A Câmara de Vereadores realiza na segunda-feira, 06 de maio de 2019, mais uma Sessão Ordinária discutir e votar projetos de interesse da coletividade.

Os trabalhos começam às 19h30 e a sessão é aberta a quem quiser participar e com transmissão, em tempo real, pela internet:  www.juara.mt.leg.br

Confira a pauta da sessão:

GRANDE EXPEDIENTE

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 – Altera o parágrafo único do art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara – MT e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 012/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 013/2019 – Autoriza o Poder Executivo à desativar Escolas Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 – Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Juara – MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara – MT e dá outras providências.

Mensagem de Veto nº 001/2019 – Veta integralmente o autógrafo nº 011/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002-2019, que altera o parágrafo único do art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 006/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.

Projeto de Resolução nº 007/2019 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 002/2019 – Pelo passamento do Senhor Ariovaldo José Santana, ocorrido dia 02 de abril de 2019.

Moção de Pesar nº 003/2019 – Pelo passamento do Sr. Ermogênio Francisco dos Santos, ocorrido no dia 14 de abril de 2019.

ORDEM DO DIA

Moção de Pesar nº 002/2019 – Pelo passamento do Senhor Ariovaldo José Santana, ocorrido dia 02 de abril de 2019.

Moção de Pesar nº 003/2019 – Pelo passamento do Sr. Ermogênio Francisco dos Santos, ocorrido no dia 14 de abril de 2019.