Participe da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, nesta segunda, 11/11/2019.
A Câmara de Vereadores realiza nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2019, Sessão Ordinária para a apreciação e votação de projetos de interesse coletivo, bem como a apresentação de indicações dos parlamentares.
Os trabalhos começam as 19h30 e a população pode participar para acompanhar de perto as ações dos vereadores.
Também pode ser acompanhada, ao vivo, pelas nossas redes sociais:
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Um resumo da Sessão Ordinária é levado ao ar, pela Rádio Tucunaré FM 89,3 às 20h00 de terça-feira, 12 de novembro.
Confira a pauta da sessão:
GRANDE EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019– Dispõe sobre a Regularização de Lotes Urbanos com Edificações Consolidadas em Área Central do Município de Juara e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
Emenda Modificativa nº 009/2019– Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 – Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área Pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 042/2019– Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área Pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 034/2019– Autoriza o poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Projeto de Lei Municipal nº 035/2019– Autoriza o poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 037/2019– Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 038/2019– Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019– Cria o Programa de Incentivo ao desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019– Institui o Projeto “Uma Criança, uma árvore” no Município de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019– Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019– Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Munícipio de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019– Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019– Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no município de Juara-MT.
Moção de Aplauso nº 019/2019– Aos organizadores da Primeira Copa Juara de Fisiculturismo.
Moção de Aplauso nº 020/2019– Ao efetivo da Policia Militar que atua na Patrulha Rural.
Moção de Aplauso nº 021/2019– Aos organizadores do IV Leilão Direito de Viver realizado no Distrito de Paranorte.