Ouvidoria da Câmara Municipal está a disposição para atender ao cidadão.
Sandra Minozzo Malaquias, Ouvidora da Câmara Municipal.
A Ouvidoria Legislativa Municipal foi criada na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Juara, através da Resolução 140 de 10 de setembro de 2013.
Estes são alguns dos itens de responsabilidade da Ouvidoria da Câmara de Vereadores: Propiciar a comunidade um meio de manifestar os seus pedidos, sua reclamações, apoio e reivindicações à ação dos parlamentares e da administração municipal, ampliar os canais de participação do cidadão em defesa de seus direitos e de seus interesses.
A Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo, recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes as manifestações da sociedade que lhe forem dirigidas, especialmente sobre o funcionamento ineficiente de serviços da Câmara Municipal, combate a qualquer forma de desrespeito ao direito e a liberdade, atos de improbidade e atendimento eficiente ao cidadão por qualquer meio de comunicação ao seu dispor.
Compete, ainda, a Ouvidoria Legislativa Municipal receber denúncias, reclamações e representações de atos arbitrários, desonestos, indecorosos, ilegais, irregulares ou que violem os direitos individuais ou coletivos, receber sugestões de aprimoramento, críticas, elogios e pedidos de informação sobre as atividades do Poder Legislativo.
A Ouvidoria Legislativa Municipal responderá em até vinte dias (20), as manifestações que lhes forem enviadas, ou com prorrogação de prazo quando a complexidade do caso assim exigir e ao mesmo tempo exigir celeridade nas demandas da comunidade e tudo terá que ser realizado com sigilo absoluto.
A Ouvidoria Legislativa Municipal é composta por um servidor com cargo efetivo, designado pela Presidência do Poder Legislativo, através de portaria. Em nosso caso, a Ouvidora da Câmara Municipal de Vereadores de Juara é a servidora, Sandra Minozzo Malaquias.
O contato com a Ouvidoria pode ser efetuado pelo telefone da Câmara Municipal de Vereadores, 0 XX 66 3556 3601, pelo e-mail ouvidoriacmj@hotmail.com, pelos sites www.juara.mt.leg.br ou, ainda, diretamente na sala da Ouvidoria junto ao prédio da Câmara Municipal de Juara, Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 – S, centro da cidade de Juara/MT.
Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal/Juara/MT.