MPE e TCE discutem modelos para agilizar informações sobre gastos públicos.

Estratégias para agilizar os trabalhos de fiscalização do controle externo realizados entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual foram discutidas nesta quarta-feira (17.02), com intuito de facilitar o fluxo de informações entre as duas instituições, interagindo de forma mais rápida. De acordo com o presidente Antonio Joaquim, a proposta vai dinamizar a atuação dos órgãos. "A finalidade principal é melhorar o gasto público e a vida do cidadão", esclareceu.

A cooperação entre as duas instituições existe desde 2010, o que, segundo o promotor Roberto Aparecido Turim, responsável pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE, tem facilitado muito a atuação do MPE. "Quando o TCE julga os processos e comprova irregularidades graves, como por exemplo, de processos licitatórios e outros, os casos são encaminhados ao MPE", afirmou o promotor.

No entanto, Turim acredita que há possibilidade das informações das duas instituições chegarem mais rapidamente e, assim, evitar que ocorram prejuízos para a população. "O TCE tem hoje uma postura de diálogo permanente conosco, o que colabora muito para o trabalho", disse Turim.

O MPE também será parceiro do TCE em evento voltado à preparação de agentes políticos que deverão participar das eleições municipais. O anúncio foi feito em janeiro, durante reunião entre Antonio Joaquim e o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, na sede do MPE. Haverá a participação do Tribunal Regional Eleitoral que tratará da legislação em torno das eleições. Ao TCE caberá discorrer sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao MPE a respeito da improbidade administrativa.

A primeira edição acontece em 05 de maio, antes das convenções partidárias, voltadas aos partidos políticos. No dia 18 de agosto, após as convenções partidárias, acontece a segunda edição, já com os candidatos a prefeitos e vereadores. Por fim, no dia 27 de outubro, serão capacitados os eleitos.

Além do presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, e o promotor Roberto Turim, a reunião contou com a participação do promotor Gilberto Gomes, também responsável pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE.

Assessoria TCE/MT.