Legislativo e executivo se reúnem em Cuiabá com presidente do INTERMAT buscando a regularização fundiária urbana em Juara
Com objetivo de buscar a regularização fundiária com entrega de títulos urbanos do município de Juara, na última quarta-feira, dia 21 de julho de 2021, os vereadores Léo Boy (PL), Eraldo Markito (PL), Welington Martins (PSL) e vereadora Dra. Mônica Costa (Republicanos), acompanhados do prefeito Carlos Sirena, vice-prefeito Valdinei Holanda de Moraes, Eng. Civil Junior Tolovi, estiveram reunidos em Cuiabá com a senhor Francisco Serafim Barros, presidente do INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso), as senhoras Janice Maria Silva Braga e Daniela Silvestre.
A regularização é uma pendência que vem se arrastando há décadas em Juara, que a partir de agora buscará ser sanada através de um termo de parceria entre INTERMAT e Prefeitura Municipal. A princípio uma equipe técnica fará um levantamento dos imóveis urbanos, buscando desde a origem de cada matrícula e realizando os trabalhos de regularização fundiária e entrega de títulos devidamente registradas em cartório. Termo de parceria que já vem dando certo em Cuiabá, onde já foram entregues 600 títulos de propriedade em Cuiabá, no Bairro São João Del Rey e outros bairros. Nos últimos dias, outros 77 títulos foram concedidos para as famílias que moram no assentamento Facão, em Cáceres (a 220 km de Cuiabá).
Francisco Serafim Barros, presidente do INTERMAT, disse aos parlamentares e chefe do executivo que “O governador Mauro Mendes determinou que fosse realizado um levantamento de tudo que foi deixado pela metade, todas as pendências de regularização, não interessa quem começou e abandonou, a meta é corrigir as deficiências do passado. O que importa é atender ao cidadão que está precisando do título definitivo da sua residência para que tenha segurança e tranquilidade de ser o dono, totalmente documentado”.
O presidente da Câmara, disse que todos estão empenhados na regularização fundiária e que “Somente com o imóvel escriturado é que o cidadão pode ser legitimado como proprietário legal, podendo realizar a venda do mesmo, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação são oportunizadas linhas de crédito e financiamentos, usando o bem como garantia.