Juizado Especial Itinerante atende Paranorte durante toda esta semana.
Juizado Itinerante/Google
Durante esta semana, o Juizado Especial Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, realiza atendimento no Distrito de Paranorte, distante 145 quilômetros do centro da cidade de Juara.
A equipe do JEI realiza o atendimento na proximidade da Escola Municipal Francisco Sampaio e vai até sexta-feira 6.
O objetivo é facilitar o acesso das pessoas à Justiça. Assim as pessoas deixam de percorrer quilômetros até uma comarca próxima para resolver suas demandas judiciais.
O juizado visa resolver e pacificar socialmente os conflitos de menor complexidade, como direito de família (pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual, casamento), direito do consumidor, cobrança, conflito de vizinhança e questões ligadas à aposentadoria.
O Juizado Especial Itinerante (JEI) incentiva a conciliação e a mediação para que os conflitos se resolvam de forma pacífica e, apenas em último caso, se transformem em processo judicial.
A equipe é formada por 7 servidores, com o auxílio de um gabinete itinerante montado no interior de um ônibus equipado com a estrutura de um juizado, inclusive com computadores e impressoras, avaliam causas cíveis que não excedam o limite de 40 salários mínimos vigentes no país.
“É a oportunidade que todos nós de Paranorte temos para arrumar as nossas coisas, nossa documentação. É uma grande ajuda que o governo do estado oferece para nós que moramos longe do centro da cidade” avaliou Salésio de Lucca, um dos pioneiros moradores do distrito.
Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal/Juara/MT.