Hoje, 16 de julho de 2018 tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal.
A Câmara de Vereadores realiza na noite de hoje, 16 de julho de 2018, com início às 19h30, mais uma Sessão Ordinária. Confira o que será analisado e votado pelos parlamentares:
_Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018, que dispõe sobre o programa de recuperação de crédito tributário ou não tributário e a concessão de benefícios para pagamento de débitos em atraso inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
-Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018, que dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) instituído pela Lei Complementar nº 078, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências.
-Projeto de Lei Municipal nº 014/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.
-Projeto de Lei Municipal nº 015/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.680 de 03 de janeiro de 2018, para o orçamento do exercício de 2018.
-Projeto de Lei Municipal nº 016/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito espacial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018.
-Projeto de Lei Municipal nº 017/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018.
-Mensagem de veto nº 008/2018 vetando parcialmente por considerar inconstitucional e contrários aos interesses públicos, o autógrafo nº 009/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005, de 07 de junho de 2018.
-Indicação nº 042/2018 solicitando serviços de manutenção na ponte sobre o Córrego da Onça (1ª ponte depois da Comunidade Tatu), sentido Itapaiúna.
-Indicação nº 043/2018 solicitando pintura e manutenção no piso e telhado dos Ginásios, Ângelo Sinval Riva, Maurício Venâncio e Fernando Scheffer.
-Moção de Pesar nº 015/2018, para a família da professora Elaine de Mathias Alves.
-Moção de Aplauso nº 016/2018, para a UNEMAT, pelos 40 anos de fundação da instituição.
-Moção de Pesar nº 017/2018, para a família de Romualdo Antunes Brizola.
-Moção de Parabenização nº 018/2018, para o advogado Felipe de O. Alexandrino.
-Diversas indicações serão apresentadas pelos vereadores para atender as demandas da população.
As sessões da Câmara Municipal sempre são abertas à comunidade. Compareça, acompanhe de perto o trabalho dos vereadores e exerça, assim, a cidadania.