Governadores se unem para cobrar promessas do Governo Federal.
Governadores do Brasil Central, ocorrido em Cuiabá nesta sexta-feira (7), realizaram um acordo de cooperação para criação de um bloco com intuito de cobrar o Governo Federal os repasses de recurso em atrasos como é o caso do Fundo Especial de Apoio às Exportações (FEX) e políticas regionais. O encontro também teve a apresentação das ações que estão sendo articuladas em Mato Grosso, para promover o desenvolvimento regional integrado dos estados.
Na pauta entraram temas como a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para as áreas prioritárias como educação, saúde e segurança pública. O modelo de gestão dos estados que compõe o Brasil Central ficou por conta do estudo da viabilidade de dois eixos. O primeiro seria por meio de um consórcio, formado entre todos os estados envolvidos. Já o segundo seria uma espécie de uma Agência que irá buscar as necessidades de cada estado e leva-las até a União.
“Nós estruturamos dois modelos de organização administrativa. O primeiro é para a criação de uma Agência com modelo jurídico de uma autarquia. A segunda seria um acordo entre os estados para a construção de um consórcio que deverá gerir os estados-membros. Porém, em ambos os casos, ainda necessita de estudos jurídicos aprofundados”, disse o governador Pedro Taques (PDT).
Temas como o Pacto Federativo entraram na discussão de Taques junto aos demais membros dos estados federados. “Também debatemos o Pacto Federativo que é um eixo importante para o desenvolvimento regional”, avaliou Taques.
Além de Mato Grosso, também participam do bloco os governadores de Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia. O 2º encontro do bloco também teve a participação do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.
Entre os assuntos que foram tratados estão os eixos de logística, agropecuária, industrialização, educação, empreendedorismo e inovação e iniciativas do governo do Estado foram destacadas ações e políticas de desenvolvimento urbano, e socioeconômico local e regional.