Fórum busca melhorar qualidade de obras públicas em Mato Grosso.

Transformar Mato Grosso em um Estado com obras públicas duradouras, sustentáveis e úteis para toda a sociedade é um dos objetivos do II Fórum Qualidade em Obras Públicas, promovido pela Rede de Gestão Pública, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Realizado na Escola de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o evento, que é voltado a gestores do Estado e municípios, estudantes e membros de órgãos de controle.

Além de capacitar gestores para aprimorar todo o processo que envolve a execução de uma obra pública, que tem início com o planejamento; e ampliar a esfera de atuação da Rede de Gestão Pública, que deve ganhar a adesão do Tribunal Regional do Trabalho e da Procuradoria Geral do Estado, o coordenador da rede em 2016, conselheiro substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, avalia que é preciso fortalecer o controle social. "O dever de melhorar a cidade ou o estado não é apenas do prefeito ou do governador, mas de todos nós, cidadãos".

Como membro da Rede de Gestão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps, afrma que, embora Mato Grosso seja carente de obras públicas de qualidade, é possível verificar uma melhora nos últimos anos. Deschamps ressalta também ser perceptível a maior preocupação dos gestores com o assunto e o aperfeiçoamento dos órgãos de controle na fiscalização, mas argumenta que o resultado ainda está aquém do que deseja a sociedade.

Há quatro anos como gestor de Cuiabá, Mauro Mendes lamenta que parte do tempo e dinheiro da administração sejam gastos para refazer um serviço que foi mal feito há algum tempo. O prefeito conta que ao assumir o Executivo, em 2013, havia 18 equipes de "tapa-buracos" atuando na cidade, cada uma ao custo de R$ 100 mil/mês, mais de R$ 20 milhões/ano, desenvolvendo um trabalho que, na origem, deveria ter sido feito com qualidade.

Mauro Mendes garante acreditar que a situação vai melhorar, mas alega que ainda existe no país a cultura do "fazer mal feito, ou fazer de qualquer jeito". Por esse motivo, o prefeito diz que o país perdeu a competitividade e muitas oportunidades ao longo da última década. Para ele, a qualidade nas obras públicas é um desafio a ser perseguido, já que o custo para a sociedade é "extremamente alto".

Também integrado à Rede de Gestão, o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte, defende o modelo dos '6ps' para garantir qualidade nas obras, sendo o primeira deles o planejamento, que ele reconhece, precisa melhorar. Os outros 'ps' são: plano diretor, projetos, pontuar o acompanhamento das obras, pessoas, preço, e parceria.

Representando o presidente do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, o conselheiro Waldir Teis observa que obras públicas impactam tanto na vida da população atualmente quanto educação e saúde. Ele também acredita no fortalecimento do controle social para que as mudanças ocorram de fato, no melhor planejamento para o sucesso na execução do serviço e cobra dos poderes legislativos mais rigor na fiscalização.

Também foram convidados à mesa o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha; o procurador da República, Alisson Nelício Cirilo Campos; o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Waldemir Paschoiotto; o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves; o deputado estadual, José Eduardo Botelho; e a representante da Controladoria-Geral da União em MT, Karina Jacob Moraes.

Fonte: Assessoria TCE/MT.