CPI apresenta dia 14, relatório da 1ª fase dos trabalhos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar fatos determinados, constantes do Requerimento 189/2017, vai apresentar relatório da primeira fase dos trabalhos.
A apresentação do resultado da 1ª fase será nesta quarta-feira, dia 14 de março, ás 19h00, no plenário da Câmara Municipal e será um evento aberto a quem quiser participar.
A CPI iniciou suas investigações no Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2017e no Pregão Presencial 058/2017, os quais geraram os contratos nº 021/2017 e 022/2017 e a Ata de Registro de Preços nº 50/2017.
Depois de analisar os documentos juntados no processo, a Comissão encontrou algumas irregularidades nas referidas licitações, assim, decidiu notificar a sra. Luciane Bezerra, para que a mesma apresentasse informações que pudessem esclarecer os atos realizados.
Os vereadores, membros da CPI, foram pessoalmente ao gabinete da Prefeita Luciane Bezerra, no dia 08 de fevereiro de 2018, entregar essa notificação, concedendo-lhe um prazo de 10 dias, para a apresentação da defesa.
O prazo se encerrou no dia 19 de fevereiro de 2018, e mesmo tendo conhecimento das irregularidades encontradas, Luciane Bezerra não se manifestou perante a CPI.
A CPI é formada pela vereadora Ulliane Macarena, presidente, vereador Eraldo Markito, secretário, vereador Salvador Pizzolio, relator e vereador Hélio Castão, suplente.