Conheça a Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019

Sessão ordinária será realizada às 19h30 no plenário Daury Riva

PEQUENO EXPEDIENTE Art.138 – da Res. 123/2011)

Ofício nº 050/2018 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde concernente ao mês de dezembro de 2018.

Ofício nº 004/PREV-JUARA/2018 – Prefeitura Municipal – Informando que em cumprimento a Lei Municipal nº 2.701/2018, o escalonamento da alíquota do custo especial passa de 4,32% para 4,82%

Ofício Circular nº 021/2018 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01 a 31/12/2018.

Ofício nº 483/2018 – Deputado Federal Ságuas Moraes – Informando que o Ministério da Saúde, realizou no último dia 11 de dezembro de 2018, o pagamento de R$ 29.980,00, ao município de Juara/MT. O recurso é oriundo de emenda individual do parlamentar no orçamento geral da união, exercício 2018.

Ofício nº 4837535/2019 – Correios – Informando a proibição da postagem de objetos como substâncias explosivas, corrosivas ou facilmente inflamáveis, tais como: baterias automotivas e baterias estacionarias utilizadas em centrais de alarme, nobreack, dentre outras.

Ofício nº 074/2019 – Corregedoria-Geral do Ministério Público – Comunicando que as correições ordinárias nas Promotorias de Justiça da comarca de Juara serão realizadas da seguinte forma: 11/02/2019, às 9h 1ª Promotoria de Justiça Criminal e às 14h, na mesma data, 1ª Promotoria de Justiça Cível.

Ofício nº 30098/2019 – Caixa Econômica Federal – Notificando o credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2018, no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 842312/2016 – Operação 1037208-03, firmado com Município de Juara, assinado em 30/12/2016, no âmbito do programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, que tem por objeto “Recuperação de Estradas Vicinais”.

Ofício nº 30099/2019 – Caixa Econômica Federal – Notificando o credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2018, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 853525/2017 – Operação 104296-76, firmado com Município de Juara, assinado em 22/12/2017, no âmbito do programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, que tem por objeto “Aquisição de Equipamentos para o incentivo da agriculta do café”.

Ofício Circular nº 001/2019/SF – Prefeitura Municipal – Solicitando que seja afixado no mural da Câmara o Edital de Publicação nº 001/2019, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2018 e Relatório de gestão fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE (Art. 139 – Res. Nº 123/2011)

Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 (zero, trinta e seis/dois mil e dezoito) – Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 (zero, quarenta e seis/dois mil e dezoito) – Autoriza o Poder Executivo Municipal à ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 (zero, quarenta e sete/dois mil e dezoito) – Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2018 (zero, quarenta e oito/dois mil e dezoito) – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil e dezoito) – Autoriza a realização de Sessões Itinerantes e dá outras providências.

ORDEM DO DIA - (Art. 140, 149, 150 – Res. 123/2011)

Nos termos do Art. 45, do Regimento Interno, será realizada a formação das comissões permanentes para o biênio 2019/2020.

CONSIDERAÇÕES FINAIS (Art. 135 da Resolução 030/1998)

Encerramento