Confira o resumo da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 21 de novembro de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

No Pequeno Expediente da 31ª Sessão Ordinária, os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população. Na Ordem do Dia os parlamentares aprovaram a Moção de Aplauso nº 009/2022, aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretoria e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

Ofício nº 1067/2022 GP que encaminha o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de outubro de 2022;
Ofício Circular nº 014/2022 GP que encaminha Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022.

No grande expediente foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022 que altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 208, de 20 de maio de 2022.
Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 que dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Juara, o “Dia Municipal do Clube de Desbravadores Castelo Forte e do Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2022 que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 009/2022 aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretoria e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 que dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 que institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 que autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara – MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 que autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara-MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 009/2022 aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretoria e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.