Confira o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 21 de novembro de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

No Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população. Na Ordem do Dia os parlamentares autorizaram o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara – MT e dá outras providências.

No pequeno expediente foi lida a seguinte matéria:

Ofício nº 1275/2022/GABPRES que encaminhou cópia digital do processo nº 41.259-7/2021 – TCE/MT que trata de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara, relativas ao exercício de 2021;

No grande expediente foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 que autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT.
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de ventos e competições esportivas representando o município de Juara – MT e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 que concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022 que concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022 que concede Título de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 005/2022 que institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 008/2022 aplaudindo a liderança indígena Dineva Maria Kayabi pela participação na 27ª conferência do clima da Organização da Nações Unidas, realizada entre 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 que dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 que institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Emenda Modificativa nº 007/2022 que modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara – MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 que autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara – MT e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Moção de Aplauso nº 008/2022 aplaudindo a liderança indígena Dineva Maria Kayabi pela participação na 27ª conferência do clima da Organização da Nações Unidas, realizada entre 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito.