Confira o resumo da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara
Na noite da última quinta-feira, 13 de outubro de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.
No Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população e aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para o auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.
No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:
- Ofício nº 1003/2022 que encaminhou relatório simplificado referente aos atendimentos do Hospital Municipal de Juara, no período de 01 a 31/08/2022.
- Ofício Circular nº 012/2022 que encaminhou relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 30 de setembro de 2022.
No grande expediente foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para o auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.
Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para o auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 que autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 que dispõe sobre as medidas anticorrupção e a responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 que estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 que cria o fundo de proteção aos animais – FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMUPDA e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 que concede o Diploma “Professora Elaine Silva de Matias Alves”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.